Processo 607497/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/08/2018 14:49
Autuado em 30/08/2018 14:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1485/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1485/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2019 Acórdão   1485/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Representante DAIANE TACHER CUNHA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2018 11:53 do Protocolo 663818/18
20/09/2018 16:01 do Protocolo 661483/18
13/09/2018 09:04 AR do Ofício OCN - 3619/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3619/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1485/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3489/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1333/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
29/05/2019 17:27 STP Acórdão nº 1485/2019 -
29/05/2019 17:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2019 -
24/04/2019 09:46 GCIZL  
23/04/2019 15:38 SMPJTC  
23/04/2019 11:13 1PC Parecer nº 248/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Campo Mourão. Pela improcedência.
22/04/2019 12:46 SMPjTC  
24/09/2018 10:45 CGM Instrução nº 641/2019 -
31/08/2018 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 3619/2018 -
30/08/2018 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1333/2018 -
30/08/2018 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3489/2018 -

Voltar a Consulta